Nota introdutória

O Núcleo BTT de Vila Fresca de Azeitão assume o compromisso de oferecer um serviço de qualidade a todos os utilizadores dos seus websites, aplicações e outros suportes tecnológicos, e de garantir que a navegação e utilização de todas as funcionalidades se realiza em segurança e respeitando a privacidade dos utilizadores.

A presente Política de Privacidade pretende assegurar aos clientes do Núcleo BTT de Vila Fresca de Azeitão de que apenas são solicitados e recolhidos os dados pessoais necessários à prestação dos seus serviços.

O Núcleo BTT de Vila Fresca de Azeitão declara que implementou políticas que respeitam as normas de protecção de dados pessoais consagradas no Regulamento Geral de Protecção de Dados (RGPD) da União Europeia, procurando garantir que os dados pessoais dos utilizadores dos websites, aplicações e outros suportes tecnológicos da responsabilidade do Núcleo BTT de Vila Fresca de Azeitão não sejam processados sem o seu conhecimento, e que todo o tratamento desses dados seja levado a cabo com o seu consentimento.

A política de privacidade do Núcleo BTT de Vila Fresca de Azeitão aplica-se a todos os eventos desportivos que se realizem sob sua responsabilidade, pelo que se recomenda a leitura atenta do presente documento. A utilização de websites, aplicações ou outros suportes tecnológicos do Núcleo BTT de Vila Fresca de Azeitão, a submissão de dados pessoais através de formulários ali disponibilizados ou a inscrição presencial em eventos desportivos pressupõe que os dados pessoais cedidos sejam tratados em conformidade com as regras aqui definidas.

O Núcleo BTT de Vila Fresca de Azeitão garante que:
• Procede à recolha, tratamento e armazenamento de dados de forma lícita e leal, solicitando apenas a informação necessária ao cumprimento dos serviços que presta;
• Armazena os dados pessoais pelo prazo consentido pelo seu titular;
• Permite ao titular dos dados pessoais a consulta, alteração, rectificação e eliminação da informação de forma totalmente gratuita;
• Possui mecanismos de segurança que impedem a consulta, alteração ou destruição dos dados pessoais dos clientes por indivíduos ou entidades não autorizados.

Núcleo BTT de Vila Fresca de Azeitão | QUEM SOMOS?

O Núcleo BTT de Vila Fresca de Azeitão (NIF 901 754 978; Morada: Rua de São Simão nº11, 2925-411 Azeitão) é uma associação sem fins lucrativos que pretende promover o interesse de crianças e jovens pela prática desportiva, criando hábitos de ocupação de tempos livres como complemento das atividades escolares promovendo a saúde, o bem estar e a integração social.

Enquadramento legal | PORQUÊ?

A política de privacidade do Núcleo BTT de Vila Fresca de Azeitão respeita o RGPD e aplica-se ao processamento de dados pessoais, por meios automatizados ou não.
Consideram-se dados pessoais todas as informações relativas a uma pessoa singular que possa ser identificada ou seja identificável, directa ou indirectamente, através dessas informações, como sejam nome, número de identificação civil ou fiscal, dados de localização, dados genéticos, fisiológicos, económicos, clínicos ou de qualquer outra natureza que permita conduzir à identificação da pessoa.

O RGPD e esta política de privacidade aplicam-se a todas as funções de processamento de dados pessoais efectuados pelO Núcleo BTT de Vila Fresca de Azeitão, incluindo as realizadas com dados pessoais de clientes, funcionários, fornecedores e parceiros, assim como quaisquer outros dados pessoais que a empresa processe a partir de qualquer fonte.

Esta política de privacidade aplica-se a todos os funcionários e colaboradores do Núcleo BTT de Vila Fresca de Azeitão, assim como fornecedores subcontratados, e qualquer incumprimento do RGPD será tratado de acordo com os procedimentos disciplinares internos. Caso essa actuação revele contornos de ilícito criminal, serão tomadas as medidas necessárias, como sejam o encaminhamento dos processos para as autoridades competentes.

Os parceiros, fornecedores e quaisquer entidades terceiras que nalgum momento tenham acesso a dados pessoais deverão ter tomado conhecimento desta política e respeitá-la integralmente.

O Núcleo BTT de Vila Fresca de Azeitão nomeou um Encarregado de Protecção de Dados (DPO) qualificado e experiente, que assume a responsabilidade de garantir que a empresa actua em conformidade com esta política de privacidade e que cumpre criteriosamente o RGPD. Contudo, o cumprimento da legislação em matéria de protecção de dados é da responsabilidade de todos os funcionários, colaboradores, parceiros, fornecedores e outras entidades terceiras que processem dados pessoais.

Informação pessoal | ÂMBITO, ACTUAÇÃO E FINALIDADE

O Núcleo BTT de Vila Fresca de Azeitão solicita, recolhe e trata os dados pessoais que são necessários à oferta do serviço que os seus clientes subscrevem através de formulário instalado em website, aplicação ou outro suporte tecnológico ou através de inscrição presencial. Os dados pessoais são utilizados única e exclusivamente para cumprimento do serviço subscrito pelo cliente e, caso este consinta, para o posterior envio de informação – noticiosa e/ou promocional – sobre outras actividades do Núcleo BTT de Vila Fresca de Azeitão.

Os dados pessoais recolhidos são introduzidos no sistema informático do Núcleo BTT de Vila Fresca de Azeitão, onde são tratados e armazenados. O período de armazenamento dos dados pessoais poderá variar de acordo com o tipo de consentimento prestado pelo utilizador ao Núcleo BTT de Vila Fresca de Azeitão no momento de preenchimento do formulário instalado em website, aplicação ou outro suporte tecnológico.

Caso exista consentimento do utilizador/cliente, O Núcleo BTT de Vila Fresca de Azeitão poderá utilizar os dados pessoais dos utilizadores para contactá-los acerca de outros eventos desportivos ou actividades.

Os dados pessoais dos utilizadores poderão também ser utilizados no âmbito de outros eventos desportivos, caso exista consentimento, com o objectivo de organizar os participantes nos diversos eventos de acordo com a sua performance desportiva. Poderá aplicar-se, por exemplo, à criação de blocos de partida em eventos de corrida.

Os dados pessoais recolhidos não serão partilhados, enviados, alugados ou vendidos a terceiros, nem serão utilizados para a promoção de marcas, produtos ou serviços de outras empresas; destinam-se somente a uso interno do Núcleo BTT de Vila Fresca de Azeitão por prazo determinado.

O Núcleo BTT de Vila Fresca de Azeitão armazena e trata informação estatística sobre os clientes que usufruem dos seus serviços. Contudo, esse armazenamento e tratamento não identificará os clientes a que os dados dizem respeito, servindo apenas de matéria-prima para a análise quantitativa e qualitativa dos serviços do Núcleo BTT de Vila Fresca de Azeitão e sua subsequente melhoria.

O Núcleo BTT de Vila Fresca de Azeitão poderá recorrer a empresas parceiras, nomeadamente na criação de mensagens de correio electrónico ou de campanhas digitais promocionais, para a realização de actividades de comunicação e marketing. Para estas actividades, será sempre solicitado consentimento específico ao utilizador. Assim, não serão tratados por esta via os dados pessoais de utilizadores que não o desejem.

Segurança

O Núcleo BTT de Vila Fresca de Azeitão declara ter implementado as medidas de segurança necessárias à preservação da integridade dos dados pessoais recolhidos, tanto ao nível tecnológico como organizacional.

A recolha, tratamento e armazenamento de dados pessoais no Núcleo BTT de Vila Fresca de Azeitão realiza-se de forma segura e confidencial, de acordo com regulamento interno e procedimentos de segurança.

A informação e todos os recursos do Núcleo BTT de Vila Fresca de Azeitão que lhe estão associados estão acessíveis a utilizadores autorizados, apenas quando necessário, encontrando-se fisicamente seguros. A rede informática é resiliente e a empresa implementou medidas no sentido de responder com rapidez a quaisquer incidentes que possam ameaçar a disponibilidade e integridade do sistema informático e informações nele armazenadas.

Pretende-se, portanto, salvaguardar a exactidão e integridade da informação e dos métodos de processamento, pelo que se encontra salvaguardada a destruição deliberada ou acidental, parcial ou completa, assim como a modificação não autorizada de dados ou informações, existindo planos de backup e a possibilidade de emitir relatórios de incidentes de segurança.

Os recursos físicos também são abrangidos por esta política, incluindo hardware – como computadores e telemóveis, sistemas telefónicos, arquivos, etc.

Sempre que seja solicitada a informação relativa a cartões de crédito em website, aplicação ou outros suportes tecnológicos, e sempre que o browser utilizado pelo cliente o permita, os dados serão protegidos através de SSL (Secured Sockets Layer), o que significa que a informação enviada é encriptada.

Excepções

O Núcleo BTT de Vila Fresca de Azeitão poderá fornecer dados pessoais a entidades legalmente competentes, nos casos em que estas os solicitem por via oficial no contexto de investigações ou processos judiciais relacionados com actividades ilícitas, sempre nos termos da legislação aplicável sobre a matéria.

Para esclarecimentos sobre a política de privacidade do Núcleo BTT de Vila Fresca de Azeitão, por favor utilize o e-mail info@bttvilafresca.com